Os preços da gasolina e do diesel vão subir em todo o Brasil, a partir deste sábado (1º). O reajuste está ligado a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. Com isso, os motoristas que quiserem aproveitar o preço mais baixo, terão que abastecer até esta sexta-feira (31).
A gasolina sofrerá um aumento de quase dez centavos no ICMS, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, um crescimento de 7,14% Já no diesel, o aumento será de seis centavos, passando de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, um salto de 5,31%.
Desde 2022, através de uma Lei Complementar, foi implementada a alteração no cálculo do ICMS sobre os combustíveis, estabelecendo um valor fixo por litro em todos os estados. Antes disso, cada estado realizava o cálculo do ICMS de forma trimestral, levando em consideração o preço médio dos três meses anteriores.
A alta e o reajuste deste sábado foi aprovada ainda no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, esclareceu o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em nota.
