Uma grande operação de fiscalização integrada entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ encontrou situações preocupantes em estabelecimentos de Niterói e São Gonçalo, nesta semana.
Os agentes autuaram os estabelecimentos devido a inconformidades com as leis de defesa do consumidor, como alimentos vencidos ou sem identificação, em condições de higiene e armazenamento insalubres e com inconsistências nos preços e falta de estrutura física adequada nos locais.
Em um grande e conhecido supermercado no Centro de Niterói, já no primeiro dia, os agentes encontraram mais de 40 kg de produtos vencidos e sem especificação quanto à manipulação e validade nas câmaras refrigeradas. Os produtos foram descartados pelos funcionários na presença dos agentes, e o estabelecimento acabou autuado pelas irregularidades.
Também em Niterói, uma loja de joias e presentes na Rua XV de Novembro foi autuada pela exposição de relógios e joias, tanto na vitrine da loja quanto no interior do estabelecimento, sem informações de preço de forma clara e ostensiva, contrariando determinações do Código de Defesa do Consumidor.
Uma distribuidora de alimentos e produtos de limpeza em São Gonçalo foi flagrada no primeiro dia da operação com diversos problemas graves que não só descumprem as leis de defesa do consumidor, mas também podem gerar sérios riscos a saúde dos consumidores.
Moscas nas carnes
Cerca de 15 kg de alimentos postos à venda não tinham identificação de data de manipulação ou validade ou estavam vencidos. Mais de 320 kg de carnes estavam expostas diretamente ao contato com o consumidor sem barreira de proteção e com a presença de moscas pousadas.
Na área de estocagem resfriada da distribuidora ainda foram encontradas mais de 11 kg de pizza vencida no mês passado. Havia também alimentos com bolor e mau cheiro, produtos em contato direto com a ferrugem das prateleiras e outros no chão.
A câmara congelada estava em condições insalubres, com piso rachado e rugoso, com acúmulo de sangue, água e restos de alimentos. Já a câmara resfriada de laticínios estava desligada, e a temperatura, inadequada. Um buraco no chão com a presença de esgoto era aparente no local. Moscas em produtos com mau cheiro e mal armazenados, ferrugem e piso estragado compunham um ambiente completamente insalubre e propício a proliferação de microorganismos nocivos à saúde.
As câmaras foram interditadas até que as irregularidades sejam sanadas, conforme auto de infração entregue aos responsáveis pela distribuidora.
