A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Educação, anunciou nesta terça-feira (4), vai antecipar a Etapa Permanente para a próxima sexta (7). A data prevista no edital era 20 de fevereiro. Até o momento, Niterói já matriculou mais de 6,3 mil novas crianças e jovens na rede, na Educação Infantil e Ensino Fundamental, garantindo vagas para todos os candidatos devidamente inscritos.
Nesta etapa, os responsáveis poderão se inscrever para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade, através deste site. A Etapa Permanente estará aberta durante todo o ano letivo, e é destinada aos candidatos que não se inscreveram nas etapas anteriores da pré-matrícula, aos candidatos contemplados que não efetivaram a matrícula na unidade de educação no prazo estipulado, e aos que não foram contemplados por divergência no comprovante de residência.
De acordo com o secretário de Educação de Niterói, Bira Marques, o calendário foi antecipado para atender as organizações das famílias e para que as crianças não percam o conteúdo inicial do ano letivo.
Antecipamos esse processo para garantir que mais crianças tenham acesso à escola o quanto antes. Nosso compromisso é com a educação de qualidade e com o bem-estar das famílias, facilitando o processo de inscrição e garantindo as vagas. Acreditamos que essa medida trará mais tranquilidade para os responsáveis e reforçará o direito de cada aluno à aprendizagem
Todas as vagas são exclusivas para moradores de Niterói. Por isso, é imprescindível anexar um comprovante de residência para ter a inscrição validada. Os comprovantes deverão ser idôneos, atualizados, com data de emissão dos últimos três meses, e estar em nome do responsável legal da criança.
As vagas serão distribuídas de acordo com a disponibilidade, na unidade mais próxima ao local de residência informado, obedecendo aos seguintes critérios: ter irmão matriculado na unidade, residir, preferencialmente, no bairro onde a unidade disponível está localizada, apresentar deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação. No caso de empate, a prioridade será do candidato mais velho.
A ordem de inscrição não será determinante para a contemplação da vaga, prevalecendo os critérios estabelecidos.
O resultado será enviado por e-mail, cadastrado no ato da inscrição. A matrícula deverá ser efetivada, em data a ser informada junto ao resultado, direto na unidade contemplada. Todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula. Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga para a qual foi contemplado.
Confira a lista completa dos documentos necessários para a efetivação da matrícula na unidade, em caso de contemplação
- 3 (três) fotos 3×4 do (a) candidato(a);
- Cópia e original da Certidão de Nascimento do (a) candidato (a);
- Cópia e original de CPF do (a) candidato (a);
- Cópia e original da Carteira de Identidade do (a) candidato (a);
- Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (dos últimos 3 meses), em nome de um (a) dos (as) responsáveis;
- Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do (a) requerente – pai, mãe ou responsável legal do (a) candidato (a);
- Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho
- Tutelar da região, quando for o caso;
- Cópia e original da documentação/laudo médico, quando Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas
- Habilidades/Superdotação;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da
- matrícula);
- Cópia e original do Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso;
- Cópia e original do Comprovante de Benefício do Bolsa Família quando for o caso;
- Cópia e original do Comprovante de Benefício do Cartão Arariboia, quando for o caso;
- Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade);
- Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS;
- Cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência (a partir do 2º ano do Ensino Fundamental)
