A Prefeitura de Niterói segue intensificando as ações para reduzir a poluição sonora nas ruas da cidade. Na noite de segunda-feira (3), uma operação conjunta coordenada pela NitTrans fiscalizou 212 motocicletas na Rua Miguel de Frias, em Icaraí. A ação resultou em 39 autuações e 8 motos recolhidas para o depósito municipal.
O foco da operação foi a fiscalização de escapamentos adulterados, uma das principais causas do excesso de barulho no trânsito. Durante as abordagens, cinco motociclistas foram autuados por escapamento irregular, sendo que dois realizaram a troca do equipamento no local e foram liberados.
“Nosso objetivo é reduzir o barulho nas ruas, que incomoda a população. As ações têm caráter educativo e oferecem ao motociclista a oportunidade de regularizar o veículo no momento da abordagem”, destacou o presidente da NitTrans, Nelson Godá.
A operação contou com o apoio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal, 12º Batalhão da Polícia Militar e Segurança Presente. As fiscalizações acontecem de forma itinerante em diferentes bairros do município.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterar o escapamento original é infração passível de multa. A iniciativa também é respaldada pela Lei Municipal 3.661/2021, que autoriza o poder público a combater a emissão excessiva de ruídos por veículos automotores. Motociclistas flagrados com escapamentos adulterados ou com dispositivos que ampliam o som estão sujeitos a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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