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Prefeito de Niterói sanciona aumento para os servidores da Saúde e pagamento de gratificação federal anual

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Os trabalhadores da Saúde de Niterói receberam um reforço importante na semana do Natal. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Rodrigo Neves sancionou o Projeto de Lei nº 00491/2025, que institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal de Saúde (FeSaúde) e regulamenta o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde.

Na prática, as medidas representam um reajuste médio de 65% nos salários dos servidores da Saúde e garantem o repasse anual da gratificação federal aos agentes comunitários, uma reivindicação histórica da categoria.

Reajuste salarial e responsabilidade fiscal

Durante a sanção do projeto, o prefeito Rodrigo Neves destacou que valorizar os profissionais da Saúde é investir na qualidade do atendimento à população, sempre com equilíbrio nas contas públicas.

“Reajustar salários dos profissionais da Saúde não é gasto, é investimento. Isso só é possível com uma gestão responsável e técnica. Hoje assinamos um reconhecimento à dedicação de cada trabalhador da Saúde de Niterói. Continuem cuidando do nosso povo com amor, carinho e responsabilidade”, afirmou o prefeito.

Como funciona o novo Plano de Cargos e Salários

O Projeto de Lei nº 00491/2025, aprovado neste mês pela Câmara Municipal de Niterói, altera a Lei Municipal nº 2.104, de 30 de outubro de 2003, e substitui a antiga tabela salarial por uma nova estrutura organizada em níveis e classes.

A nova progressão salarial entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e será baseada em três critérios principais:

  • Tempo de serviço
  • Escolaridade
  • Capacitação profissional

Reconhecimento aos profissionais da Saúde

A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, destacou que a medida representa um avanço histórico na valorização dos servidores.

“Essa é uma conquista importante para os profissionais da Saúde. O prefeito demonstra, com essa atitude, respeito e reconhecimento ao trabalho de cada servidor. Além do reajuste salarial, a regulamentação do IFA corrige uma demanda antiga dos agentes comunitários”, ressaltou.

Já a diretora-geral da FeSaúde, Maria Célia Vasconcellos, enfatizou a agilidade da gestão municipal em regulamentar o incentivo.

“A assinatura do IFA reforça o compromisso com a saúde da família e com quem está na linha de frente do cuidado à população. É uma demonstração clara de apoio aos agentes comunitários”, afirmou.

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