A eleição do deputado Douglas Ruas (PL) para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi suspensa pela Justiça poucas horas após sua realização, nesta quinta-feira (26). A decisão interrompe os efeitos da votação e impacta diretamente a sucessão no governo do estado.
Decisão judicial suspende votação
A liminar foi concedida pela presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargadora Suely Lopes Magalhães, que determinou a suspensão de todos os atos da sessão extraordinária.
O entendimento é que a eleição não poderia ter ocorrido antes da retotalização dos votos determinada pela Justiça Eleitoral, etapa considerada essencial para validar a composição atual da Alerj.
Retotalização pode mudar composição da Alerj
A recontagem dos votos está marcada para o dia 31 de março pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e ocorre após a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar.
Com a anulação dos votos recebidos por ele, será necessário refazer o cálculo do quociente eleitoral, o que pode:
- Alterar o número de deputados por partido
- Modificar a composição da Assembleia
- Impactar diretamente a escolha da nova presidência
Na prática, a Justiça entende que primeiro é preciso definir quem são os deputados com mandato válido para só depois realizar a eleição interna.
Impacto direto na sucessão do governo do RJ
A decisão aumenta a incerteza política no estado. Isso porque, após a renúncia de Cláudio Castro e a saída de Bacellar, a presidência da Alerj passou a ter papel central na escolha do próximo governador.
O novo chefe do Executivo será definido por eleição indireta, conforme já indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleição foi marcada por polêmica
A sessão que elegeu Douglas Ruas foi convocada pelo presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), sem aviso prévio, o que gerou forte reação da oposição.
Em protesto, parlamentares contrários não participaram da votação. Mesmo assim:
- 47 dos 70 deputados estiveram presentes
- Douglas Ruas recebeu 45 votos
- A votação foi aberta e exigia maioria absoluta
Após o resultado, houve manifestações no plenário, com aplausos de aliados e gritos de “golpista” por parte da oposição.
Próximos passos
Com a suspensão, o processo volta ao ponto inicial e depende da nova configuração da Alerj após a retotalização dos votos.
Só depois dessa etapa será possível retomar a eleição para a presidência da Casa e avançar na definição do comando do governo do Rio de Janeiro.
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