Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro já podem se inscrever no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). O prazo segue até o dia 18 de maio, e as candidaturas devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
A iniciativa é voltada para ações culturais de caráter contínuo e conta com investimento total de R$ 19,2 milhões, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os recursos serão distribuídos em dois ciclos de execução — 2026 e 2027 — com R$ 9,6 milhões destinados a cada período.
De acordo com o presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, Leonardo Alves, o edital segue diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Portaria 216, que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.
Os projetos selecionados receberão apoio financeiro para execução durante um ano, com possibilidade de renovação automática por mais um ciclo de igual valor. “Trata-se de um edital pensado para garantir continuidade, com duração de dois anos”, explicou Alves.
Categorias contempladas
O edital prevê apoio a três segmentos culturais:
- Circos de lona: 15 projetos selecionados, com R$ 200 mil cada, totalizando R$ 6 milhões nos dois ciclos;
- Grupos e companhias artísticas: 15 iniciativas, também com R$ 200 mil cada, somando R$ 6 milhões;
- Festivais e eventos culturais: 12 projetos, com R$ 300 mil cada, totalizando R$ 7,2 milhões.
Segundo a Secec, a divisão dos recursos em dois ciclos garante maior previsibilidade para que os proponentes possam planejar suas atividades a médio prazo.
Quem pode participar
Podem se candidatar pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural, com pelo menos três anos de atuação comprovada no estado do Rio de Janeiro. É necessário apresentar um plano estruturado para dois ciclos.
No ato da inscrição, os candidatos devem detalhar integralmente o primeiro ciclo, incluindo ações, equipe, cronograma, orçamento e local de execução. Já o segundo ciclo exige um planejamento preliminar.
Também é obrigatória a apresentação de portfólio, planilha orçamentária e propostas de acessibilidade e sustentabilidade.
Integração à política nacional
O edital faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério da Cultura, que prevê que estados participantes invistam ao menos 10% dos recursos da PNAB em ações continuadas.
Além desse programa, o governo federal lançou outras duas iniciativas em parceria com os estados: o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura e o de Requalificação de Infraestrutura Cultural.
O Rio de Janeiro aderiu aos três programas, com o objetivo de fortalecer a execução de políticas culturais em nível nacional e ampliar o acesso a recursos no setor.
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