Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta sexta-feira (07/08), Maricá oferece uma rede integrada de proteção às mulheres em situação de violência, com atendimento especializado, acolhimento humanizado, ações de prevenção e assistência permanente. A atuação envolve a Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, a Guarda Municipal e outros órgãos da rede de proteção, garantindo atendimento às vítimas e fortalecendo o enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Atendimento 24 horas e ações de prevenção
Um dos principais equipamentos dessa rede é o Grupamento Maria da Penha (GMAP), da Guarda Municipal de Maricá, que atua 24 horas por dia no atendimento às mulheres em situação de violência. Em 2025, o grupamento realizou 638 atendimentos. Entre janeiro e junho de 2026, foram registrados outros 376 atendimentos. No mesmo período, a equipe atendeu 173 ocorrências de violência doméstica, prestou assistência a aproximadamente 299 mulheres e realizou 19 prisões relacionadas às ocorrências acompanhadas.
Além do atendimento às ocorrências, o Grupamento Maria da Penha desenvolve ações de conscientização e prevenção em diferentes espaços da cidade. Em 2026, a equipe participou de palestras em parceria com o Grupamento de Ronda Escolar, por meio do projeto Guarda Mirim, abordando temas relacionados à violência no ambiente familiar e escolar. Também integrou o Grupo Reflexivo de Homens, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, promoveu atividades educativas na Unidade de Saúde da Família Central e participou das Tendas Lilás durante grandes eventos do município, como o Carnaval, a Festa do Trabalhador, o aniversário da cidade, as festas de São João e São Pedro e ações comunitárias, totalizando pelo menos nove participações em atividades de orientação e acolhimento.
Rede de acolhimento às mulheres
A rede municipal também conta com a Casa da Mulher Heloneida Studart, que oferece atendimento jurídico, psicológico e social às mulheres em situação de violência. O espaço reúne diferentes serviços especializados para fortalecer a autonomia das vítimas, garantir o acesso aos direitos e contribuir para o rompimento do ciclo da violência.
Outro importante equipamento é a Sala Lilás, instalada na Unidade de Saúde da Família Inoã 2. O espaço oferece atendimento humanizado a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e à população LGBTQIA+ em situação de violência, proporcionando acolhimento, suporte durante o atendimento pericial e encaminhamento à rede de proteção.
“A Lei Maria da Penha representa um marco na garantia dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência. Em Maricá, trabalhamos diariamente para fortalecer essa rede de proteção, oferecendo acolhimento, orientação e atendimento humanizado para que cada mulher encontre apoio e segurança para romper o ciclo da violência”, destacou a secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, Ingrid Bastos.
Como buscar ajuda
As mulheres em situação de violência podem acionar o Grupamento Maria da Penha pelo telefone 153, da Guarda Municipal, ou pelo CIOSP, no número (21) 96809-1516. O atendimento também pode ser solicitado por meio da rede de proteção do município, incluindo o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), unidades de saúde e demais órgãos parceiros. O Grupamento Maria da Penha atua 24 horas por dia.
Canais de atendimento
Central de Atendimento à Mulher: 180
Grupamento Maria da Penha (GMAP): 153
Casa da Mulher Heloneida Studart
Endereço: Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, 50, Centro
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefone: (21) 99107-9691
O post 20 anos da Lei Maria da Penha: Maricá conta com rede integrada de proteção e atendimento às mulheres apareceu primeiro em Prefeitura de Maricá.
