A Prefeitura de Maricá iniciou na segunda-feira (17/8) uma nova etapa de capacitações para agentes locais aprenderem a captar recursos destinados ao setor. Desenvolvido pela Secretaria de Cultura e das Utopias, o curso acontece no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Mumbuca, e tem como foco a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. O objetivo é orientar os participantes sobre os processos de estruturação e aprovação de projetos.
Durante a primeira aula, os alunos conheceram os principais aspectos da legislação nacional (Lei nº 8.313/1991), que criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Um dos destaques foi a explicação sobre o mecenato, modalidade que permite a empresas e cidadãos destinarem parte do Imposto de Renda devido para apoiar iniciativas culturais aprovadas pelo governo.
“Nosso objetivo é ampliar o conhecimento dos agentes culturais sobre os mecanismos de incentivo e dar mais segurança para que eles possam estruturar seus projetos. Ao oferecer essa formação, fortalecemos a produção cultural e ampliamos as possibilidades de acesso a recursos para o setor”, afirmou o secretário de Cultura e das Utopias, Sady Bianchin.
A ação faz parte de uma série de cursos voltados à formação profissional no município. A primeira etapa da programação ocorreu no início de agosto, com foco na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Novas turmas das duas formações serão abertas em setembro, com carga horária de oito horas e certificação.
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