Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o montante destinado ao pagamento de royalties pela indústria de extração de petróleo e gás no Brasil em 2023 foi de R$ 53,6 bilhões, registrando uma redução de aproximadamente 9,2% em comparação com o ano anterior.
Do total, R$ 14,37 bilhões foram transferidos diretamente aos estados, enquanto os municípios receberam R$ 18,15 bilhões.
No que diz respeito aos repasses aos municípios, houve uma mudança significativa no ranking das cidades mais beneficiadas. O Rio de Janeiro, por exemplo, caiu do sexto para o nono lugar, embora ainda tenha recebido um valor considerável de R$ 306 milhões. Em contrapartida, Maricá se destacou como líder nacional, recebendo expressivos R$ 2,4 bilhões em royalties, representando 13% do total distribuído no país. Este município fluminense, com uma população de 197 mil habitantes conforme o Censo de 2022, foi impulsionado pela exploração de novos campos mais produtivos.
Além disso, cidades como Araruama e Cabo Frio avançaram no ranking devido à exploração desses novos campos, o que elevou a fatia de royalties destinada ao estado do Rio de Janeiro de 79,78% em 2022 para 83,36% no ano passado.
Os municípios que mais arrecadaram royalties em 2023 foram:
1. Maricá (RJ): R$ 2.408.774.084,07
2. Saquarema (RJ): R$ 1.724.233.648,74
3. Macaé (RJ): R$ 1.298.067.220,27
4. Niterói (RJ): R$ 962.401.773,78
5. Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 697.700.070,87
6. Araruama (RJ): R$ 427.700.028,36
7. Arraial do Cabo (RJ): R$ 419.067.124,28
8. Cabo Frio (RJ): R$ 339.275.941,55
9. Rio de Janeiro (RJ): R$ 306.950.521,88
10. Ilhabela (SP): R$ 303.369.233,07
