Um levantamento feito pelo portal ‘Maricá Info’ mostra que a prefeitura de Maricá, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, tem uma meta para arrecadação de taxas, impostos e repasses de R$ 7.2 bilhões para o ano de 2024.
O valor recebido pelo município pela compensação da exploração de petróleo em alto mar representa a maior fatia dessa meta: R$ 3.5 bilhões (Somados os royalties e participação especial). A outra parte vem de arrecadação própria como IPTU (R$ 58,8 milhões); ITBI (R$26,8 milhões); ISSQN (R$ 110 milhões); ICMS (R$746 milhões); rendimento do Fundo Soberano (R$112 milhões); entre outras taxas e impostos.
Somados, a meta de arrecadação – que pode ser maior ou menor do que o esperado, pois depende de muitas variáveis – ultrapassa os R$ 7.2 bilhões. Esse recurso é distribuído entre as Secretarias; Empresas Públicas; Autarquias; Institutos e Fundações da Prefeitura de Maricá, como a Somar; Sanemar; ICTIM; Codemar; FEMAR; entre outras.
Cota por secretarias
O documento ao que o ‘Maricá Info’ teve acesso traz também as cotas a qual cada secretaria pode ‘gastar’ em cada mês, mostrando também os gastos para o ano todo de 2024. Quem mais tem verba para investir é a Secretaria de Saúde, com R$ 1.2 bilhão, seguido da Secretaria de Educação com R$ 1.15 bilhão; da Somar com R$ 993 milhões; do Gabinete do Prefeito com R$ 351 milhões; da Femar com R$330 milhões; da Codemar com R$ 312 milhões, entre outras.
Dependência dos royalties
Não é de hoje que Maricá tem sua dependência dos recursos dos royalties de petróleo, que é finito. Ao longo dos anos, essa dependência vem aumentando de acordo com o aumento do recebimento dos recursos, o que é preocupante, já que com tantas políticas públicas a cidade possui aumenta-se a necessidade do uso frequente dos royalties para custeá-las. Com a arrecadação própria, por exemplo, Maricá teria que escolher qual programa deixar de pagar ou, caso opte por mantê-los, qual investimento deixará de favor. Lembrando que grande parte dos imóveis em que hoje funcionam secretarias são alugados, assim como salas de aulas em módulos e as cabines de segurança do PROEIS.
