Nesta sexta-feira (03/05), a Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), conduziu a remoção de seis edificações irregulares situadas na rua Tenente Couteiro, na região conhecida como Taboal, em Itaipuaçu. Essa área faz parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Os imóveis demolidos já estavam desocupados, e as famílias afetadas são beneficiárias das novas habitações recentemente entregues pelo programa ‘Habitar’.
A operação contou com a participação de membros das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Habitação e Assentamentos Humanos, e de Trânsito e Engenharia Viária, além de trabalhadores da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e agentes do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal, bem como policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
O Taboal, situado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias em Itaipuaçu, abrange aproximadamente 700 mil metros quadrados e é caracterizado pela presença predominante da vegetação conhecida como ‘taboa’, que naturalmente absorve alagamentos ocasionados por chuvas intensas. Essa área desempenha um papel crucial na recarga do lençol freático, permitindo a infiltração da água no solo, enquanto a urbanização aumenta o risco de enchentes.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu um parecer técnico em 2014, classificando a região como área de preservação. Há um ano, por meio da Portaria n° 001/2023, foram proibidos alvarás para construções na localidade. Na época, todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas na área foram suspensas devido às potenciais consequências negativas. O objetivo é converter a área em uma unidade de conservação.
Os residentes podem contribuir com o monitoramento do Gated, reportando construções irregulares à Secretaria de Urbanismo, pelos números: 3731-9777 e 97259-9213, ou utilizando o Disque Denúncia: 2253-1177.
O programa habitacional Habitar Reassentamentos foi criado para realocar pessoas que habitam áreas de risco ou terrenos públicos. Os beneficiários recebem aluguel social até a conclusão de suas novas residências, que podem ser unidades existentes adquiridas pelo município ou novas construções. A fila de prioridades é gerenciada pelo município, conforme a disponibilidade de habitações.
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para efetuar suas operações com eficácia, abrangendo bairros como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777.
O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social, além da Procuradoria Geral do Município, autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). Denúncias sobre irregularidades podem ser enviadas pelos números/WhatsApp: 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
