O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) voltou atrás e confirmou o registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à Prefeitura do Rio. A nova decisão foi tomada pela juíza da 125ª Zona Eleitoral, Maria Paula Galhardo, atendendo ao recurso apresentado pela coligação Força Pra Mudar, da qual Amorim faz parte.
O indeferimento inicial, ocorrido na quinta-feira (5), estava relacionado à condenação de Amorim por ofensas à vereadora de Niterói, Benny Briolly (Psol). Os advogados do candidato argumentaram que a condenação está “interrompida” devido a um efeito suspensivo que ainda aguarda julgamento final, o que, segundo a defesa, inviabiliza a aplicação imediata da sentença.
Na decisão desta sexta-feira (6), a juíza Galhardo apontou “contradição” na sentença anterior, ressaltando que, enquanto o TRE não concluir a análise dos recursos de Amorim, não há impedimento para que ele continue na disputa eleitoral.
Em seu despacho, ela destacou que a interrupção do processo, conforme o Código de Processo Civil, impede a eficácia imediata da decisão que inibiria a candidatura.
Rodrigo Amorim comemorou a reversão da decisão e afirmou que sua candidatura “segue firme”. Em nota, ele criticou o indeferimento anterior, afirmando que a decisão contrariava pareceres do Ministério Público Eleitoral, que já haviam se manifestado a favor do registro.
“O registro de candidatura pressupõe a análise objetiva de condições, de apresentação das certidões, do pleno exercício dos direitos políticos. Apresentei todas as certidões. Eu sou ficha limpa (…) seguimos firmes e confiantes na nossa campanha”, declarou o deputado estadual.
Se a decisão inicial tivesse sido mantida, Amorim não poderia concorrer e teria que devolver os recursos de sua campanha.
Contatada, a vereadora Benny Briolly não comentou o caso até a postagem desta reportagem.
Relembre o caso
O caso que motivou o indeferimento envolve uma condenação de 1 ano e 4 meses, convertida em prestação de serviços comunitários e multa de 70 salários-mínimos, após Amorim ofender Benny Briolly em um discurso na Alerj, em 2022, usando termos como “boi zebu” e “aberração da natureza” para se referir à vereadora trans.
O efeito suspensivo da condenação foi obtido em agosto, e a defesa do deputado aguarda o julgamento final do caso, que, se confirmado, poderá torná-lo inelegível até 2032.
