A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Os indiciados foram acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A investigação aponta que o grupo teria se organizado em núcleos específicos, dividindo tarefas para executar o plano golpista.
As investigações da PF identificaram a atuação de diferentes núcleos, como os responsáveis por desinformação e ataques ao sistema eleitoral, incitação de militares ao golpe, planejamento jurídico, apoio logístico, inteligência paralela e execução de medidas coercitivas. As provas foram obtidas por meio de quebras de sigilos, buscas e apreensões, além de colaborações premiadas autorizadas judicialmente ao longo de quase dois anos.
Segundo a análise da PF, o esquema envolvia a redação de um decreto, conhecido como “minuta do golpe”, que previa a intervenção no Judiciário para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a convocação de novas eleições.
Envolvimento de Jair Bolsonaro
De acordo com o relatório, Bolsonaro teria ajustado e revisado o texto do decreto, em colaboração com assessores. Trocas de mensagens analisadas pela PF mostram que Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, enviou a minuta ao general Freire Gomes, à época comandante do Exército, com indicações de que Bolsonaro teria revisado e sintetizado o documento.
Além disso, a PF aponta que Bolsonaro teria se reunido, em dezembro de 2022, com o então comandante do Exército, general Estevam Cals Theófilo, para buscar apoio militar à implementação do golpe.
Trâmites legais
O relatório final do inquérito foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF. Cabe agora ao tribunal decidir sobre a denúncia e a possível abertura de ações penais contra os indiciados. Bolsonaro já é alvo de outros dois inquéritos pela PF, relacionados à falsificação de cartões de vacina e à venda de joias recebidas durante seu mandato.
A conclusão das investigações marca mais uma etapa na apuração de ações antidemocráticas no Brasil, enquanto os desdobramentos judiciais do caso seguem em análise pelo STF.
Veja a lista dos indiciados
A Polícia Federal, visando evitar a divulgação de informações incorretas acerca da investigação encerrada nesta quinta-feira (21), torna pública, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a lista de indiciados no relatório final:
1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4. ALMIR GARNIER SANTOS
5. AMAURI FERES SAAD
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
7. ANDERSON LIMA DE MOURA
8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16. FILIPE GARCIA MARTINS
17. FERNANDO CERIMEDO
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20. HÉLIO FERREIRA LIMA
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23. LAERCIO VERGILIO
24. MARCELO BORMEVET
25. MARCELO COSTA CÂMARA
26. MARIO FERNANDES
27. MAURO CESAR BARBOSA CID
28. NILTON DINIZ RODRIGUES
29. PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33. SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35. VALDEMAR COSTA NETO
36. WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37. WLADIMIR MATOS SOARES
Todas as pessoas citadas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.