São Gonçalo irá receber, neste sábado (30), serviços da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), que tem como objetivo facilitar o acesso da população a diversos serviços de atendimento jurídico. O evento contará com o apoio da Prefeitura de São Gonçalo, através das secretarias de Assistência Social, Saúde e Defesa Civil, Procuradoria Geral do município e Esporte e Lazer, dentre outras.
A ação irá ocorrer das 9h às 15h, no Ciep Brizolão 410 Patrícia Rendler Galvão Pagu, localizado na Estrada de Santa Izabel, 2376, em Santa Izabel. Os serviços oferecidos serão gratuitos.
A Justiça Itinerante fornecerá serviços de atendimento jurídico, como registro tardio de nascimento; correção de erros em certidão de nascimento, casamento ou óbito; realização de registros mesmo após o prazo; auxílio em solicitações de pensões, guarda de criança ou adolescente; divórcios; mudança de nome ou gênero de pessoa trans.
Além disso, serão oferecidos serviços como:
- Solicitação de segunda via de certidões;
- Regularização de CPF;
- Orientações sobre o Cadastro Único e Bolsa Família;
- Orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital;
- Balcão de Empregos;
- Habilitação de Seguro Desemprego;
- Habilitação para casamento;
- Isenções para certidões de casamento, nascimento ou óbito;
- Biometria;
- Isenção da carteira de identidade;
- Transferência de domicílio;
- Primeira via do título de eleitor;
- Regularização do título de eleitor.
Agentes da Secretaria de Saúde estarão no local aferindo pressão arterial, verificando glicemia, aplicando vacinas e oferecendo serviços de odontologia. Além disso, agentes da concessionária Águas do Rio também estarão no local. Haverá oferta de serviços de beleza. A Enel também estará presente, realizando a troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas novas.
A iniciativa conta ainda com o apoio do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, da Fundação Leão XIII e do Governo do Estado.
Serviço
Local: Ciep Brizolão 410 Patrícia Rendler Galvão Pagu – Estrada de Santa Izabel, 2376 – Santa Izabel.
Data: 30 de novembro (sábado)
Horário: 9h às 15h.
