As concessionárias Rio Pax e Reviver, responsáveis por administrar 13 cemitérios públicos no Rio de Janeiro, anunciaram nesta quinta-feira (20) que cerca de 10 mil sepulturas podem ser removidas devido a inadimplência na taxa de manutenção cemiterial. A medida foi tomada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi revelada pelo jornalista Ancelmo Gois, de “O Globo”.
Entre os cemitérios que podem ser afetados, estão: São João Batista, Caju, Piabas (Recreio), Inhaúma, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Ilha do Governador, Paquetá, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande e Guaratiba.
O objetivo da medida, segundo as concessionárias, é garantir a manutenção dos cemitérios e a preservação das áreas para novos sepultamentos. Após a retirada, os ossos serão identificados e armazenados em ossários.
A cobrança das tarifas já está regulamentada pelo decreto municipal desde 2014, mas a questão foi levada à justiça depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) considerou inconstitucional a cobrança para contratos anteriores ao decreto.
Assim, após a decisão do STF, as concessionárias destacam a importância da regularização dos pagamentos para evitar que sepulturas sejam desocupadas e transferidas.
