A paralisação dos profissionais da educação de Niterói, marcada para a próxima segunda-feira (10), foi tema de reunião convocada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para prevenir uma possível greve da categoria. O encontro, realizado nesta quarta-feira (5), contou com a participação de representantes de diversos setores da educação do município.
Entre os temas debatidos, foram questionadas mudanças anunciadas pela prefeitura, como o fim da bidocência nas turmas de crianças de 4 e 5 anos, que passariam a ter apenas um professor em sala.
O aumento do número de alunos por turma, as novas regras para transferências e a oferta de transporte escolar para estudantes que moram longe das unidades também foram abordados.
A promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, afirmou que o Ministério Público busca uma solução que evite a greve e assegure o funcionamento das escolas.
“O MP acredita que o Município de Niterói e o Sepe de Niterói têm todas as condições e a responsabilidade de alcançar um acordo que preserve a população de uma greve”, declarou.
Moraes destacou que há um concurso em vigência que possibilita a convocação imediata de aprovados, permitindo um cronograma para a retomada gradual da bidocência.
“Este é um diferencial da rede de educação de Niterói há muitos anos”, afirmou.
Além do MPRJ, participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Educação de Niterói (SME), da Procuradoria Geral do Município (PGM), do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e dos Conselhos Municipais de Educação (CME), do FUNDEB, de Alimentação Escolar (CAE) e Tutelares de Niterói.
