Casados desde 1990, o cirurgião Richard Batista e sua esposa, Dominic Barbara enfrentaram uma situação extrema quando, em 2001, segundo informações do Portal El Tiempo, o cirurgião doou um de seus rins à esposa, que precisava de um transplante.
O gesto visava não apenas salvar a vida de Dominic, mas também tentar restaurar a relação que já estava passando por dificuldades. No entanto, o casamento entrou em colapso após a recuperação, quando ela pediu o divórcio, em 2005.
A separação ganhou contornos dramáticos quando Richard, surpreso com a decisão, exigiu a devolução do órgão ou uma compensação financeira como parte do acordo de divórcio. A justificativa de Batista para o pedido foi que a infelicidade no casamento havia se intensificado após a doença de sua esposa e que a traição de Dominic com seu fisioterapeuta agravou ainda mais a situação.
Apesar das alegações de Richard, de acordo com o jornal El Tiempo, a Suprema Corte do Condado de Nassau rejeitou sua solicitação. O tribunal argumentou que um órgão doado não é um item de propriedade a ser dividido durante um divórcio, afastando assim a exigência de Batista. A decisão legal determinou que o rim não poderia ser considerado um bem material passível de disputa no processo de separação.
Como é regulamentada a doação de órgãos no Brasil?
No Brasil, a doação de órgãos é regulamentada pela Lei nº 9.434/1997, que estabelece normas para os transplantes. De acordo com a legislação, a doação entre pessoas vivas só pode ocorrer se houver compatibilidade entre o doador e o receptor, e deve ser realizada de forma altruísta, sem qualquer objetivo financeiro. A doação é considerada irrevogável, ou seja, não é possível exigir a devolução do órgão após a doação.
Ao contrário de bens materiais, um órgão doado se torna parte do corpo do receptor, sendo impossível reverter a doação. Dessa forma, no Brasil, um doador não pode solicitar a devolução do órgão, mesmo em situações de litígios judiciais, como o caso que ocorreu nos Estados Unidos.
