A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) fiscalizaram, nesta quarta-feira (4), estabelecimentos em Nova Iguaçu, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Ao todo, sete locais como lojas de material de construção, supermercados e restaurantes, foram autuados.
Nos supermercados, os fiscais encontraram 36 kg de carne moída previamente moída sem a presença do consumidor, além de 54 kg de comida sem especificação de manipulação e validade, e cerca de 53 kg de sabão em pó com indícios de falsificação.
A equipe de fiscalização também identificou problemas estruturais no estabelecimento, como pisos quebrados.
Já no restaurante, os fiscais encontraram cerca de 13 kg de alimentos sem as especificações de manipulação e validade, e também problemas estruturais como freezers enferrujados e descascando, pisos com rugosidades e quebrados, ralo não sifonado e sem tela, janelas e sistemas de exaustão sem tela para a área externa, e lixeiras sem tampa e pedal.
Diversos itens foram descartados
Por fim, nas lojas de construção foram encontrados cerca de 20 litros de produtos vencidos como aditivo plastificante, cola aditiva e solução reparadora de tubo. Além disso, os fiscais também identificaram mais 25 kg de produtos como argamassa polimérica e adesivo especial para espelhos fora da data de validade. Para estes, foi determinado o descarte ambientalmente correto.
Segundo o secretário da Sedcon, Gutemberg Fonseca, e o presidente do Procon, Marcelo Barboza, operações como essa são extremamente necessárias para zelar pela saúde e a vida dos consumidores e deverão ser cada vez mais constantes.
“Estamos empenhados em garantir cada vez mais que os direitos dos consumidores, previstos tanto no Código de Defesa do Consumidor, quanto nas demais leis consumeristas, estejam garantidos. Por conta disso, fiscalizações como estas serão constantes, visando orientar fornecedores e proteger os consumidores. Algumas das irregularidades encontradas põem em risco a saúde do consumidor e estaremos atentos para coibirmos qualquer tipo de abuso”, afirmaram o secretário e o presidente.
