Os vereadores de Maricá aprovaram, na sessão desta quarta-feira (11/12), a liberação dos recursos retidos dentro do Cota 10, um subprograma dentro do Programa de Proteção do Trabalhador (PPT).
“Presidente, só para esclarecer, aqui não estamos votando a extinção do PPT. O que está em pauta é o Cota 10, que é um benefício retido para eles. Às vezes, podem achar que estamos votando pela extinção do programa, mas é apenas sobre o Cota 10. Por isso, declaro meu voto favorável.” Disse o vereador Ricardinho Netuno.
Todos os 17 vereadores votaram favorável à liberação dos recursos aos beneficiários que possuem valores retidos no COTA 10, que consiste em um depósito feito mensalmente pela prefeitura de Maricá correspondente à 10% do faturamento de cada MEI.
Tal liberação se dá devido ao iminente fim do PPT anunciado pelo prefeito eleito Quaquá, que assumirá no dia 1º de janeiro de 2025.