A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), retornou nesta sexta-feira (10/11) à comunidade conhecida como Beira-Rio, no bairro Pedreiras, para dar início a uma nova etapa da retirada de construções irregulares das margens do rio Mumbuca. Nesta ação, realizada após a esquina das ruas Beira-Rio e Alberto Bertelli , foram demolidos 11 imóveis do chamado ‘trecho 3’, todos erguido dentro da faixa marginal de proteção do curso d’água. As famílias que ocupavam as construções estão recebendo o aluguel social e já haviam sido realocadas.
A ação teve a participação das secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Iluminação Pública e de Trânsito e Engenharia Viária, juntamente com equipes da autarquia de Serviços de Obras de Maricá, da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Os imóveis são alvo do mesmo inquérito do Ministério Público Estadual que solicitou a retirada das construções do trecho marginal da Mumbuca. Lá, a faixa de proteção vai receber o mesmo enrocamento com pedras que foi colocado no trecho entre Pedreiras e Parque da Cidade.
Na última terça-feira (07/11), cerca de 75 alunos do ensino médio do curso de Edificações do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Ubatiba, visitaram a área demolida das Pedreiras para participar do programa ‘Urbanista por Um Dia’, anteriormente voltado apenas para estudantes do ensino fundamental. Os estudantes deram sugestões sobre como utilizar o novo espaço, citando como possibilidades a construção de áreas de lazer, a preservação do bambuzal e até um chamado ‘museu do rio’, inspirado no curso d’água. A ação celebrou também o Dia Mundial do Urbanista, comemorado na quarta-feira (08/11).
Urbanização da Beira-Rio
Na última terça-feira (10/10), integrantes do Gated se reuniram para discutir como as áreas desocupadas na comunidade Beira-Rio serão aproveitadas. A Secretaria de Urbanismo sugeriu o arruamento e abertura de via de acesso à rodovia RJ-106. Também são estudadas a construção de calçadas, ciclovia, área de convivência e lazer com bancos e equipamentos de ginástica, espaços verdes para promover a biodiversidade local e um grande mural com grafites produzidos por artistas da cidade.
Após solicitação do Ministério Público, a Prefeitura de Maricá demoliu mais de 60 imóveis numa extensão de 100 metros. As famílias foram incluídas no programa de locação social da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, enquanto aguardam o imóvel em definitivo.
Habitar Reassentamentos
A política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada com objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que caminha conforme a disponibilidade de novas residências.
Gated
Esta foi a 52ª ação executada em 2023 pelo Gated, que realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O órgão municipal é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pelas autarquias Somar e Codemar. As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones (21) 3731-9777 (núcleo Centro), 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu) ou 2253-1177 (Disque Denúncia).
