A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) e em parceria com a Assistência Social, promoveu nesta sexta-feira (06/09) uma ação fiscal em imóveis construídos irregularmente na Rua 112, próxima à Avenida Litorânea, no bairro Cordeirinho. A operação teve como objetivo identificar e coibir construções irregulares na região, além de atualizar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) de cerca de 30 famílias residentes no local.
As construções irregulares foram detectadas através de rondas realizadas pelo Gated na área. Esta ação faz parte de um esforço contínuo da prefeitura para regularizar o uso do solo e garantir que novas edificações estejam em conformidade com a legislação municipal. Durante a ação, além do recadastramento das famílias, foram emitidos autos de embargo e intimações a proprietários de imóveis que não seguem as normas urbanísticas.
No dia 27/08, o grupo já havia realizado cinco intervenções na mesma área, incluindo a emissão de três autos de embargo e duas intimações. A operação desta sexta-feira contou também com a participação das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável e Guarda Municipal, demonstrando a integração das diferentes áreas da administração pública no combate às irregularidades.
Fiscalizações do Gated
O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias, o que permite a execução eficaz das operações de fiscalização em diversos bairros de Maricá. As áreas prioritárias incluem Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.
Desde 2022, a Prefeitura de Maricá vem intensificando as ações do Gated, criado em 30 de novembro de 2021 através do decreto municipal nº 777. O grupo é composto por diversas secretarias, incluindo Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social. A Procuradoria Geral do Município, a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) também fazem parte da equipe.
Como Denunciar
A população pode colaborar com as autoridades denunciando a venda ilegal de terrenos, o uso impróprio do solo e construções irregulares. As denúncias podem ser feitas através do número (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Além disso, a Secretaria de Urbanismo disponibiliza canais específicos para denúncias: o telefone (21) 3731-9777 e o e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com para os distritos Centro e Ponta Negra, e o WhatsApp (21) 97259-9213 e o e-mail denuncia.urbitaipuacu@gmail.com para as áreas de Inoã e Itaipuaçu.
