Maricá dá mais um passo no fortalecimento das políticas de cidadania com o lançamento do programa Advoga Social, iniciativa inédita no município que amplia o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O lançamento acontece nesta quinta-feira (22/01), às 14h, no Cine Henfil, no Centro da cidade.
A ação é coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com a OAB Maricá e a OAB do Estado do Rio de Janeiro, e tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita, com atendimento ágil, humanizado e acompanhamento adequado dos casos.
Assistência jurídica gratuita em diversas áreas do Direito
O Advoga Social vai disponibilizar orientações e encaminhamentos jurídicos em áreas essenciais, como:
- Direito de família
- Saúde
- Previdenciário
- Demandas que envolvam medidas judiciais urgentes
Além de garantir que a população tenha seus direitos assegurados, o programa também contribui para reduzir a sobrecarga da Defensoria Pública, fortalecendo a rede de atendimento jurídico no município.
Programa fortalece advocacia local e políticas de cidadania
A iniciativa dialoga com uma proposta já aprovada pela Câmara Municipal de Maricá. Em maio de 2025, o vereador Aldair de Linda (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 119/2024, que institui o programa “Advoga Social de Acesso à Justiça e Fomento à Advocacia Maricaense”.
O projeto tem como objetivo garantir assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade social e, ao mesmo tempo, fomentar a atuação de advogados residentes em Maricá, fortalecendo a advocacia local e ampliando o alcance das políticas públicas.
Mais cidadania e acesso a direitos em Maricá
Com o lançamento do Advoga Social, Maricá avança na consolidação de políticas públicas voltadas à Justiça Social, ao fortalecimento da cidadania e à promoção do acesso igualitário a direitos fundamentais.
Serviço
Lançamento do programa Advoga Social
Data: 22 de janeiro
Horário: 14h
Local: Cine Henfil – Rua Alferes Gomes, 390, Centro de Maricá
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