Promotoria questiona constitucionalidade de lei municipal que pretendia retirar a proteção patrimonial do clube
O Ministério Público do Rio (MPRJ) manifestou-se à Justiça, na última segunda-feira (17), ser a favor de manter a decisão que proíbe a demolição do tradicional Clube Tamoio, em São Gonçalo.
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo também questionou a constitucionalidade da lei municipal que pretendia retirar a proteção patrimonial do clube.
O MPRJ enfatizou a necessidade de cautela para preservar o patrimônio ameaçado de demolição, destacando a importância de não comprometer o interesse público.
A promotoria lembrou que existe uma decisão definitiva do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que reforça a proteção do patrimônio histórico e cultural da cidade.
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Segundo o MPRJ, a nova norma editada pela Câmara de São Gonçalo contraria o acórdão (decisão colegiada).
A promotoria ressalta que o clube é uma instituição centenária e um marco arquitetônico e histórico da cidade, que se firmou como uma grande referência em razão dos eventos e encontros sociais promovidos. Era também frequentado por milhares de pessoas, sócios e não-sócios.
Tais motivos fizeram com que suas instalações fossem tombadas regularmente por lei, sendo reconhecido como patrimônio a ser preservado para as futuras gerações.
Fundado em 1917, o clube se tornou referência pelos bailes e pelo tradicional concurso de fantasias que abriam o carnaval, transmitidos ao vivo em TV aberta.
