Nesta manhã de quinta-feira (7), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deram início à Operação Esculápio com o propósito de investigar possíveis desvios de verbas públicas destinadas à saúde do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A ação visa a apurar irregularidades cometidas por uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela prefeitura desde 2016.
A denominação da operação é uma alusão a Esculápio, o deus da medicina e da cura nas mitologias grega e romana.
A operação mobiliza cerca de 70 agentes da Polícia Federal e 15 auditores da CGU, os quais executam 15 mandados de busca e apreensão, emitidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, abrangendo os municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Cabo Frio, bem como Sorocaba e Santos, no Estado de São Paulo. Os alvos são tanto pessoas físicas quanto empresas.
A CGU identificou um possível superfaturamento mensal de aproximadamente R$ 300 mil, enquanto a investigação estima um dano total superior a R$ 10 milhões aos cofres públicos direcionados à área da saúde.
As apurações, conduzidas pelo Grupo de Repressão à Corrupção da Delegacia da PF em Niterói e aprofundadas pela CGU, revelaram que a OSS em questão subcontratava empresas vinculadas aos secretários de saúde, sem realizar adequada licitação, para fornecer serviços médicos, suspeitando-se da existência de profissionais fantasmas.
Além disso, constatou-se que os serviços dessas empresas não eram devidamente fiscalizados pela OSS ou pelos órgãos públicos, sugerindo favorecimento pessoal na contratação e possíveis práticas de superfaturamento.
A investigação também descobriu contratações de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem a devida concorrência licitatória, levantando suspeitas de superfaturamento, entre outras irregularidades e possíveis fraudes.
Atualmente, a OSS sob investigação administra três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela, relacionadas aos gestores públicos, receberam aproximadamente R$ 70 milhões entre 2020 e o final de 2023.
Os envolvidos serão responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro.
