Nesta segunda-feira (14/10), a Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o arquivamento do inquérito contra o deputado federal e prefeito eleito de Maricá, Washington Quaquá (PT), acusado de agredir o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante uma discussão no plenário da Câmara dos Deputados.
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, foi o responsável pela nova manifestação da PGR, na qual defendeu o arquivamento do caso. Chateaubriand argumentou que o episódio, que ocorreu em meio a ânimos exaltados e troca de ofensas entre os parlamentares, não resultou em abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara e, por isso, seria desnecessário prosseguir com o inquérito.
O caso em questão ocorreu em 2023, durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária. Em um momento de tensão, Quaquá teria agredido Donato com um tapa, gerando grande repercussão. A Polícia Federal concluiu que ambos os deputados cometeram crime de injúria real, definido como o uso de violência para ofender a dignidade de outra pessoa.
O pedido da PGR foi enviado ao gabinete do ministro Cristiano Zanin, que será o responsável por decidir sobre o caso. Na manifestação, Chateaubriand destacou que as ofensas e agressões foram “imediatas e proporcionais” e que o ambiente da discussão, típico dos debates acalorados no Congresso, contribuiu para o desentendimento.
“Além de a agressão e a retorsão terem sido imediatas e proporcionais, ambas ocorreram em um contexto de insultos e ânimos exaltados entre políticos que defendiam posições antagônicas. Os fatos se seguiram às discussões que precedem a aprovação de projetos de lei, num ambiente frequentemente propício ao acirramento de ânimos e a troca de ofensas entre parlamentares, sem que se possa determinar quem lhe deu ensejo.”
Agora, cabe ao STF, sob relatoria do ministro Zanin, decidir sobre o futuro do inquérito e se o caso será encerrado.
