Dois postos de combustíveis em Niterói foram autuados, na quinta-feira (07), durante operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon-RJ. Nos locais, fiscais encontraram produtos à venda sem preço visível, prática que fere o direito à informação e pode induzir o consumidor a erro.
A ação também fiscalizou estabelecimentos em Jacarepaguá e Pedra de Guaratiba, no Rio, e em Duque de Caxias,na Baixada Fluminense. Ao todo, seis postos foram vistoriados, resultando em cinco autuações e duas interdições.
Em Duque de Caxias e em Jacarepaguá, fiscais flagraram bicos de combustíveis com bomba baixa, quando a quantidade abastecida é menor do que a registrada, levando ao lacre dos equipamentos e à interdição dos locais. O posto de Jacarepaguá ainda funcionava sem certificado do Corpo de Bombeiros.
Em Pedra de Guaratiba, cartazes e placas com informações confusas motivaram autuação.
Os responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa.
Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, combater esse tipo de prática é fundamental: “O consumidor é prejudicado no bolso e no direito à informação. Nosso trabalho é garantir que esses abusos sejam coibidos”.
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