Os últimos minutos da corrida eleitoral em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, neste domingo (6), foram marcados por pouca movimentação nas seções eleitorais. Apesar disso, muitos “santinhos” com números de candidatos foram jogados nas calçadas e vias locais.
O ENFOCO passou por bairros como Paraíso, Barro Vermelho e Patronato e flagrou o lixo deixado pelos eleitores.
Vale lembrar que, conforme a Lei n° 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, a conduta configura crime eleitoral com punição de detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil Unidades Fiscais de Referência (UFIRs).
Com muita tranquilidade e a ausência de filas, os eleitores compareceram à 68ª Zona Eleitoral | Foto: Péricles Cutrim
Com muita tranquilidade e a ausência de filas, os eleitores compareceram à 68ª Zona Eleitoral | Foto: Péricles Cutrim
Momentos finais
Além dos flagrantes, a reportagem esteve no campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), no Paraíso, e registrou os últimos momentos de portões abertos para o exercício da cidadania no município. Com muita tranquilidade e a ausência de filas, os eleitores compareceram à 68ª Zona Eleitoral.
‘Santinhos’
Na manhã deste domingo (6), a Ouvidoria do Ministério Público do Rio encaminhou ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais cerca de 300 notícias de fato. As denúncias recebidas foram, em sua maioria, relacionadas ao derrame de santinhos e boca de urna. Os registros são repassados para análise das Promotorias de Justiça Eleitorais competentes.
A capital, a Baixada Fluminense e a Região dos Lagos estão entre as áreas com maior incidência de ocorrências. Ao longo da semana, o Centro de Apoio orientou e se reuniu com os 165 promotores eleitorais que estão atuando no acompanhamento deste primeiro turno em todo o estado.
A população pode denunciar possíveis ilícitos por meio de canal específico da Ouvidoria, no site do Ministério Público do Rio ou pelo telefone 127, entre 8h e 17h.
Boca de urna, calúnia eleitoral, compra de votos, distribuição de propaganda após as 22h da véspera, difamação eleitoral, divulgação de desinformação, caixa 2, injúria eleitoral, propaganda eleitoral extemporânea e transporte de eleitores no dia do pleito são alguns dos crimes passíveis de denúncia.
