O calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Educação de Niterói já está definido. O período de renovação das matrículas começou nesta terça-feira (14) e segue até o dia 24 de outubro de 2025, conforme publicação no Diário Oficial. O processo deve ser feito presencialmente nas unidades onde os alunos já estudam.
A renovação é obrigatória para quem deseja permanecer na rede em 2026 e inclui a atualização dos dados cadastrais e a entrega de um comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses. O não comparecimento dentro do prazo poderá resultar na perda da vaga.
Organização e ampliação de vagas
De acordo com o secretário municipal de Educação, Bira Marques, o calendário reflete o planejamento e os investimentos realizados para garantir o direito à educação pública de qualidade.
“A renovação é o primeiro passo para garantir a vaga do estudante no próximo ano. É um processo simples, mas essencial para que possamos organizar as turmas e manter o compromisso com uma educação pública de qualidade, com planejamento e transparência”, destacou.
Em 2025, a Rede Municipal registrou mais de 10 mil novas matrículas e criou 1,2 mil novas vagas na Educação Infantil. Os maiores crescimentos foram no GREI 1, com aumento de 181% nas vagas para bebês de 1 ano, e no GREI 2, com 48% de expansão.
Normas e etapas do processo
O edital publicado define as regras e prazos de todas as fases: renovação, encaminhamentos, transferências e pré-matrículas.
Após o período de renovação, ocorrerá o encaminhamento entre as unidades, de 19 a 21 de novembro de 2025, destinado aos alunos que concluem etapas da Educação Infantil ou estudam em unidades sem continuidade no ciclo.
Transferências
- Educação Infantil: 10 a 14 de novembro de 2025
- Ensino Fundamental: 8 a 12 de dezembro de 2025
As solicitações devem ser feitas presencialmente, na unidade onde o aluno está matriculado, indicando a escola desejada. Cada estudante pode fazer apenas uma solicitação.
Novos estudantes
Quem deseja ingressar na Rede Municipal de Niterói deve ficar atento aos períodos de pré-matrícula:
- Educação Infantil: 24 a 28 de novembro de 2025
- Ensino Fundamental: 5 a 9 de janeiro de 2026
As inscrições serão exclusivas para moradores de Niterói e feitas online, no site oficial que será divulgado em breve. O responsável deverá anexar comprovante de residência atualizado e poderá indicar até três unidades de preferência.
Inscrições com documentos inválidos serão indeferidas, mas será possível refazer dentro do prazo.
Critérios de prioridade
Candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação devem anexar laudo médico.
Outros critérios de prioridade incluem:
- Ter irmão matriculado na mesma escola;
- Residir no mesmo bairro da unidade;
- Ser pessoa com deficiência, TEA ou altas habilidades.
Em caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
Todos os dados informados na pré-matrícula deverão ser comprovados no momento da matrícula presencial. Caso haja divergência, o aluno poderá perder a vaga.
Cronograma de Matrículas 2026 – Rede Municipal de Niterói
- Renovação de matrícula: 14 a 24 de outubro de 2025
- Encaminhamento entre unidades: 19 a 21 de novembro de 2025
- Transferência – Educação Infantil: 10 a 14 de novembro de 2025
- Pré-matrícula – Educação Infantil: 24 a 28 de novembro de 2025
- Transferência – Ensino Fundamental: 8 a 12 de dezembro de 2025
- Pré-matrícula – Ensino Fundamental: 5 a 9 de janeiro de 2026
- Reclassificação e etapa permanente: a partir de fevereiro de 2026
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