Os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano começam a receber, a partir desta quinta-feira (6), o saldo total dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. O valor estava retido para quem optou por essa modalidade, mas foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).
Nesta primeira fase, os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, que vincularam suas contas bancárias ao aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal, receberão até R$ 3 mil. Aqueles que tiverem saldo retido superior a esse valor receberão a diferença em junho.
A medida provisória que autorizou o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um total de R$ 12 bilhões a serem pagos. O governo explicou que a MP é uma medida excepcional e retroativa, não se aplicando a trabalhadores demitidos no futuro.
Trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março, que também optaram pelo saque-aniversário, continuarão com o saldo bloqueado, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.
Nesta nova rodada de saques, 2,5 milhões de trabalhadores receberão o saldo integral dos depósitos feitos pelos empregadores no FGTS, enquanto os 9,6 milhões restantes terão o valor da antecipação do saque-aniversário descontado. Esse tipo de antecipação é um empréstimo concedido por instituições financeiras.
Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Cerca de 85% do público-alvo, que cadastrou sua conta bancária no aplicativo FGTS, receberá o valor independentemente do mês de nascimento.
Calendário
Valores até R$ 3 mil:
– 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
– 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
– 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
– Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
– 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
– 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
– 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
