STJ reverteu decisão no TJRJ e condenou o acusado à prisão
Um homem, que ameaçou divulgar fotos íntimas de sua ex-namorada caso ela não o pagasse o valor de R$ 2 mil, foi condenado, em primeira instância, nesta sexta-feira (26), pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após o órgão superior acatar recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O acusado, que tinha sido absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), será preso por extorsão.
O MPRJ destacou, em seu recurso, que, entre os dias 10 e 14 de dezembro de 2018, em Duque de Caxias, o homem enviou mensagens via WhatsApp para sua ex-namorada, determinando que ela depositasse o valor de R$ 2 mil na conta de seu enteado e, caso não fizesse, divulgaria suas fotos íntimas no Youtube.
O acusado também teria enviado à ex-namorada uma imagem de munição e mandou frases como “a chapa vai ficar quente” e “derramar sangue”, além de destacar que possuía ligações com facções criminosas.
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A vítima, então, depositou R$ 1 mil na conta do enteado do acusado e procurou a Polícia para fazer a denúncia.
A ministra-relatora no STJ, Daniela Teixeira, disse, em seu voto que “essas atitudes beiram o absurdo, principalmente quando se tem em vista questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher”. Completando o voto, a ministra disse que “menções à organizações criminosas, intimidações e ameaças de morte devem ser caracterizadas como grave ameaça”.
