A tradicional celebração de Corpus Christi, marcada pelos tapetes coloridos e procissões religiosas em Niterói, agora passa a integrar oficialmente o calendário de feriados municipais. A medida foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) e publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial do município.
Com a nova legislação, Corpus Christi passa a ser feriado municipal permanente em Niterói, garantindo oficialmente a folga na data religiosa, que mobiliza milhares de fiéis todos os anos.
A Lei nº 4.125/2026 estabelece que a celebração ocorrerá na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, conforme o calendário cristão. A mudança reconhece a relevância cultural, religiosa e tradicional da data na cidade, conhecida pelas procissões e pela confecção de tapetes ornamentais nas ruas.
Segundo a justificativa do projeto, a oficialização busca garantir maior segurança jurídica e previsibilidade para moradores, trabalhadores e setores econômicos, sem comprometer a organização administrativa municipal. A legislação já está em vigor.
Além do feriado, a Prefeitura de Niterói também determinou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (5), mantendo apenas o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Estado do Rio terá “feriadão” após Corpus Christi
No Estado do Rio de Janeiro, o governo estadual também decretou ponto facultativo na sexta-feira (5), um dia após Corpus Christi, criando um feriadão prolongado. A decisão foi assinada pelo governador interino Ricardo Couto.
Na capital fluminense, a Prefeitura do Rio adotou a mesma medida. Segundo o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), o decreto não se aplica aos serviços essenciais, especialmente na área da Saúde, que seguirá regras específicas definidas pela Secretaria Municipal.
A mudança ocorre após Corpus Christi ter sido transformado em feriado estadual por lei aprovada em outubro de 2025. Antes disso, a definição sobre a folga ficava sob responsabilidade de cada município.
Apesar de já estar em vigor no estado, a legislação ainda é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), após ação apresentada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).
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