Agentes da Vigilância Sanitária de Niterói voltaram a interditar, nesta quinta-feira (14), uma peixaria irregular localizada em uma galeria comercial no Centro da cidade. O proprietário do estabelecimento foi preso por desobediência após os fiscais encontrarem o comércio funcionando normalmente, mesmo depois da interdição realizada na última terça-feira (12).
A ação faz parte da Operação Pharmakon, conduzida pela Vigilância Sanitária em conjunto com equipes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Durante a nova fiscalização, os agentes constataram que a peixaria havia rompido a interdição e continuava operando de forma irregular.
Segundo a Prefeitura de Niterói, o dono do estabelecimento recebeu voz de prisão e foi encaminhado pela Guarda Municipal para a 76ª DP (Centro), onde o caso foi registrado com base no Artigo 330 do Código Penal, que trata do crime de desobediência.
Além da responsabilização criminal, o comerciante também responderá a processo administrativo junto à Vigilância Sanitária e poderá receber multas em caso de reincidência.
Vigilância Sanitária intensifica fiscalizações em Niterói
A peixaria já havia sido alvo de fiscalização por apresentar irregularidades sanitárias. A Prefeitura informou que as ações de fiscalização estão sendo intensificadas em Niterói para garantir a segurança alimentar da população e combater estabelecimentos em situação irregular.
O município também orienta que denúncias sobre problemas sanitários ou funcionamento irregular de comércios sejam feitas pelos canais oficiais da Ouvidoria Geral de Niterói.
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