O número de processos por stalking, crime que consiste na perseguição repetida de uma pessoa, cresceu mais de 2.150% em cinco anos no estado do Rio de Janeiro. Dados do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) mostram que as ações passaram de 337, em 2021, para 7.584 até 29 de setembro deste ano.
As medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça também aumentaram no período, de 149 para 3.611. Segundo o tribunal, o crescimento dos registros não significa, necessariamente, que os crimes tenham aumentado na mesma proporção. O avanço pode estar relacionado ao maior reconhecimento da prática pelas vítimas e ao aumento das denúncias.
O stalking é crime no Brasil desde 2021 e pode ocorrer por meio de mensagens e ligações insistentes, aparições frequentes na casa ou no trabalho da vítima e monitoramento da rotina pela internet. Para ser caracterizada como crime, a perseguição precisa ser repetida e ameaçar a integridade física ou psicológica, limitar a liberdade ou invadir a privacidade da pessoa.
Não é necessário que exista ou tenha existido um relacionamento amoroso entre o perseguidor e a vítima. A prática também pode envolver conhecidos ou desconhecidos e ultrapassar as abordagens presenciais ou virtuais.
Perseguição pode envolver tecnologia e ameaças
Casos acompanhados pela Justiça mostram que os perseguidores podem usar diferentes recursos para monitorar e intimidar as vítimas. Segundo a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar, a principal característica do stalking é a repetição das abordagens e o impacto causado na vida da pessoa perseguida.
A magistrada explica que uma tentativa isolada de contato, mesmo que inconveniente, não configura automaticamente o crime. A perseguição criminosa envolve ações insistentes que prejudicam a tranquilidade, o bem-estar, a privacidade ou a liberdade da vítima.
Em um dos casos, um homem instalou uma câmera escondida no elevador do prédio onde uma mulher morava. Ele observava os horários em que ela saía, suas roupas e outros detalhes da rotina para demonstrar que acompanhava seus passos.
Em outra situação, um perseguidor usava recursos tecnológicos para monitorar uma mulher, inclusive sabendo quais músicas ela ouvia. Mesmo depois de ser bloqueado, ele criava novos endereços de e-mail para continuar o contato.
Também há registros de intimidação por meio de transferências bancárias. De acordo com a juíza, alguns perseguidores enviam pequenos valores por Pix acompanhados de mensagens, como forma de continuar se comunicando mesmo após serem bloqueados.
A pena prevista para o crime de perseguição é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. A punição pode aumentar nas situações previstas no Código Penal.
Como identificar e denunciar o stalking
Quem sofre perseguição deve guardar provas que ajudem a demonstrar a repetição dos comportamentos. Mensagens, e-mails, registros de ligações, fotos e vídeos podem ser importantes para a investigação. Testemunhas, como vizinhos, porteiros e colegas de trabalho, também podem contribuir.
A orientação é procurar uma delegacia e registrar a ocorrência. Quando for seguro, a vítima pode informar ao perseguidor que não deseja manter contato. Dependendo do caso, a Justiça pode conceder medidas protetivas para impedir aproximações e contatos por telefone, aplicativos de mensagens e redes sociais.
Mulheres em situação de violência também podem buscar ajuda na Defensoria Pública e em serviços especializados, como os Centros Integrados de Atendimento à Mulher (Ciam) e os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam).
Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. Para denunciar casos de violência contra a mulher ou receber orientações, também é possível ligar para o número 180.
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Fonte: https://errejotanoticias.com.br/processos-por-perseguicao-crescem-mais-de-2-150-em-cinco-anos-no-rio/. Data original da fonte: 22/10/2026 18:34 UTC. Capturado em: 22/10/2026 19:45 UTC.
