Em decisão preliminar, ministros da segunda turma do STJ votam a favor do empreendimento em Maricá, mas processo ainda precisa percorrer outras instâncias antes da liberação definitiva.
MARICÁ – Após 13 anos de tramitação legal, o projeto MARAEY obteve uma decisão favorável da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (19). No entanto, especialistas jurídicos alertam: ainda não é o fim do processo.
Em comunicado oficial, Emilio Izquierdo, CEO do empreendimento, afirmou: “É com satisfação que recebemos a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que permite a retomada de MARAEY, após um rigoroso processo de licenciamento de mais de 13 anos junto aos órgãos competentes”.
David Galipienzo, diretor-executivo, complementou: “Hoje é um dia importante para o desenvolvimento imobiliário e turístico sustentável no Brasil e no mundo, e MARAEY vai liderar pelo exemplo. As ações ambientais e sociais, que são o pilar de MARAEY, seguem em frente”.
O que dizem os números exclusivos:
· Investimento de R$ 4 bilhões somente na primeira fase
· Geração de 18.234 empregos durante a construção
· 5.102 postos de trabalho diretos na fase operacional
· Apenas 6,6% de ocupação predial em toda a área
· 53% do território transformado em RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural)
Diferencial exclusivo:
O projeto inclui a primeira universidade de hotelaria do Grupo EHL na América do Sul e é o único no mundo a associar três marcas Marriott simultaneamente em um mesmo complexo.
Apesar do otimismo da equipe do MARAEY, fontes do STJ confirmaram que o processo ainda necessita de análise em outras instâncias do tribunal. Não há previsão para a decisão final.
Enquanto aguarda a definição judicial, o projeto mantém seus compromissos originais: entrega dos títulos de propriedade à Comunidade de Pescadores de Zacarias e implementação de programas de profissionalização para moradores da região.
Última hora:
O Ministério Público Federal informou que acompanhará as próximas etapas do processo no STJ. A decisão final deve estabelecer um precedente importante para projetos de desenvolvimento sustentável no país.
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